Painel: Regulamentação, Uso e Perspectivas do Mercado da Cannabis Medicinal no Brasil
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Docente: Maria Eugênia Carvalhaes Cury

Maria Eugênia Carvalhaes Cury

Farmacêutica, graduada pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Mestre em Educação do Ensino Superior pela Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Católica de Campinas e Especialista em Planejamento e Gerenciamento em Saúde pela Faculdade de Ciências Médicas da mesma Universidade. Especialista em Atenção Farmacêutica – Formação em Farmácia Clínica pelo Instituto Racine. Possui 15 anos de experiência em docência, atuando como professora e Coordenadora do Curso de Ciências Farmacêuticas da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, 5 (cinco) anos como farmacêutica da Secretaria de Saúde da Prefeitura de São Paulo, 7 (sete) anos como Gerente Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. É Assessora Técnica do Conselho Nacional de Saúde. Coordenadora e Docente de Cursos no Instituto Racine.


Docente: Silvia Cazenave

Silvia Cazenave

Farmacêutica, graduada pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Doutora em Toxicologia e Mestre em Análise Toxicológica pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo. Especialista em Drogas de abuso com título conferido pela ONU (Organização das Nações Unidas - Divisão de Narcóticos). Perito Criminal Toxicologista do Instituto de Criminalística de Campinas de 1987 a 2018. Professora Titular de Toxicologia da Pontifícia Universidade Católica de Campinas de 1989 a 2020. Superintendente de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) gestão 2014-2016.


Docente: Luís Otávio Caboclo

Luís Otávio Caboclo

Médico, graduado pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Mestre em Ciências e Doutor em Neurologia/Neurociências pelo Departamento de Neurologia e Neurocirurgia da Universidade Federal de São Paulo. Fez Residência em Neurologia Clínica no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Especialista em Epilepsia e Eletroencefalografia pela Universidade Federal de São Paulo. Research Fellow do Departamento de Epilepsia Clínica e Experimental do Institute of Neurology, University College London. Possui MBA Executivo em Gestão de Saúde pelo Instituto de Ensino e Pesquisa de São Paulo. Foi Presidente da Associação Brasileira de Epilepsia (ABE), termo 2010-2014 e Presidente da Sociedade Brasileira de Neurofisiologia Clínica (SBNC), termo 2015-2017.

Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa do Hospital Israelita Albert Einstein. Professor de Neurologia da Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein. Coordenador Médico do Setor de Neurofisiologia Clínica do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo.


Docente: Dirceu Brás Aparecido Barbano

Dirceu Brás Aparecido Barbano

Farmacêutico, graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Mestrando em Sistemas de Potência na Escola de Engenharia Elétrica da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Atuou como Administrador de Hospitais e foi Secretário Municipal de Saúde dos Municípios de Ibaté–SP e São Carlos-SP. Trabalhou no Ministério da Saúde como Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica. Foi Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). É Membro de Conselhos de Administração de empresas brasileiras. É associado à "Regulatory Affairs Professionals Society" e sócio da empresa B2CD Consultoria Empresarial. É Membro da Academia Nacional de Ciências Farmacêuticas e Vice-Presidente da Associação Latino Americana de Profissionais de Assuntos Regulatórios – ALó ProScience. 


Painel: Regulamentação, Uso e Perspectivas do Mercado da Cannabis Medicinal no Brasil

Carga horária: 1h53min

Licença: 15 dias.


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Abordagem sobre o marco regulatório para o registro e a comercialização da Cannabis Medicinal no Brasil e seu possível impacto na prática clínica, bem como, as perspectivas de mercado deste produto, considerando que esta temática vem sendo discutida intensamente no país por pesquisadores, pacientes, poderes legislativo, judiciário e executivo, desde 2015.

Em um processo de avanço regulatório, em março de 2020, entrou em vigor a RDC nº 327, de 9 de dezembro de 2019/ANVISA que dispõe sobre os procedimentos para a concessão da Autorização Sanitária para a fabricação e a importação, e, também, os requisitos para a comercialização, a prescrição, a dispensação, o monitoramento e a fiscalização de produtos de Cannabis para fins medicinais.

Informamos que é terminantemente proibida a reprodução total ou parcial, execução pública, modificação, transformação, cópia, distribuição, comercialização ou qualquer outra forma de exploração e manipulação dos conteúdos desta plataforma, dos seus dispositivos técnicos, conteúdos, aplicações, códigos fonte, desenho, seleção e forma de apresentação dos materiais, e, em geral, da informação contida nesta plataforma. Todos os direitos são reservados ao Autor de acordo com a Lei nº 9.610, de 19/02/1998.

Profissionais da Saúde, especialmente farmacêuticos e médicos, que atuam ou pretendem atuar e conhecer o marco regulatório, o uso e as perspectivas de mercado da Cannabis Medicinal no Brasil.